Que produtividade tem o "presidencialismo de cooptação"?


Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasília - EBC

Ficamos sabendo esta semana que o Poder Executivo tem pelo menos uma centena de cargos dispensáveis. Postos cujos ocupantes podem ser todos demitidos num único dia e trocados por outros sem que isso provoque nenhum tipo de confusão, solução de continuidade, paralisação por menor que seja.

Pelo menos é o que se pode depreender da notícia de que o Palácio do Planalto está substituindo algo em torno de 140 ocupantes de cargos de confiança que são ligados a políticos da base do governo que “traíram” o presidente em votações recentes no Congresso Nacional. São diretores regionais de órgãos públicos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Pela lógica política deste governo – que, diga-se, não é muito diferente da lógica política dos anteriores –, tudo tem total sentido. Os ocupantes desses cargos eram indicações de políticos da base. Como esses políticos faltaram com a sua lealdade em votações de interesse do governo, eles devem ser punidos. E a punição é retirar deles os cargos que tinham sido dados.

Fica assim estabelecido com todas as letras o famoso “toma-lá-dá-cá”. Aquilo que o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), chamou no programa que encomendou em nome do partido de “presidencialismo de cooptação”. Claro fica que tais pessoas não estavam nos cargos exatamente pelas suas competências, pela sua capacidade. Mas somente porque eram ligadas a determinados políticos. E que a sua permanência estava diretamente vinculada ao apoio concretizado em votos no Congresso Nacional. Nada mais claro: cargos em troca de votos.

Nem entremos em conjecturas sobre que interesses podem ter os políticos com tais indicações, se não há em torno delas a construção exatamente de um projeto para o país. Se acreditarmos na capacidade que tinham os indicados, concluiremos que eles farão falta ao deixarem agora os cargos. Programas e diretrizes que estavam implementando serão interrompidos. Pelo menos por algum tempo os departamentos que chefiavam terão de se reorganizar às orientações dos novos comandantes.

Ou, não. Eles não tinham essa importância toda. O serviço nas repartições já foi capaz de produzir uma dinâmica capaz de sobreviver aos solavancos das indicações e demissões políticas. Então, se for assim, para que servem exatamente esses chefes? De que serve essa centena de cargos?

Pessoas são substituíveis. Mas mais de uma centena de pessoas de uma única vez? Pessoas podem ser substituídas se há uma mudança de diretriz, de condução de fato no setor que elas ocupam. Mas não é esse o caso.

Estamos aí diante da nossa tragédia. Institucionalizou-se como lógica da ocupação de cargos de confiança no governo a sua indicação política. Passou-se a se considerar normal que alguém alcance um posto somente porque é ligado a algum amigo da Corte. E passou-se a se considerar normal também sua substituição se tal político cai em desgraça. Temos um sistema que não serve à sociedade. Que serve somente a si mesmo…


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